segunda-feira, 21 de março de 2011

ENQUANTO ISSO, OS CHINESES COMPRAM PARTE DA BAHIA > Chineses anunciam investimento de R$ 4 bilhões no oeste da Bahia

Chineses anunciam investimento de R$ 4 bilhões no oeste da Bahia
Autor(es): Alexandre Inacio e Fernando Lopes | De São Paulo e Luís Eduardo Magalhães (BA)
Valor Econômico - 21/03/2011


Depois de dois anos de negociação, o governo da Bahia conseguiu convencer os chineses. A Chong Qing Grain Group anunciou que começará a colocar em prática um projeto de R$ 4 bilhões voltado ao agronegócio do oeste do Estado. O presidente da companhia chinesa, Hu Junlie, reuniu-se na última sexta-feira em Salvador com o secretário de agricultura do Estado, Eduardo Salles, para anunciar o plano, que prevê a construção de um complexo industrial para o processamento de soja em Barreiras, uma processadora de fertilizantes e um sistema de armazenagem e logística de grãos.

As obras da primeira fase do projeto, que envolve a construção da esmagadora de soja, devem ter início a partir de maio, logo depois de assinado o protocolo de intenções durante a reunião dos Bric - grupo formado pelo Brasil, Rússia, Índia e China - que acontece em abril, na China. "Esse é um momento importante para a Bahia. O governador Jaques Wagner assinará o protocolo em Pequim, o que permitirá que o grupo chinês já tenha acesso ao programa de incentivos fiscais do Estado e também de importações dos equipamentos necessários", disse Salles, ao Valor.

A planta será instalada em Barreiras, em uma área de 100 hectares, doada pela prefeitura do município e terá capacidade para processar metade da produção de soja do Estado. Quando entrar em plena operação a capacidade de esmagamento será de 1,5 milhão de toneladas, para uma safra de 3,1 milhões de toneladas na Bahia, conforme estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Terá capacidade ainda para refinar 300 mil toneladas de óleo e armazenar 400 mil toneladas de soja.

Com a indústria chinesa, o oeste baiano terá três fábricas de processamento de soja instaladas. Além da Cargill , que já tem uma esmagadora de soja em Barreiras, a Bunge tem sua planta em Luís Eduardo Magalhães, município 100 quilômetros a oeste dali.

A chegada de mais uma empresa na região é vista com bons olhos pelos produtores. Para o agricultor Clóvis Ceolin, que cultivou nesta safra 700 hectares de soja em São Desidério - 25 quilômetros ao sul de Barreiras - a empresa chinesa pode beneficiar toda a região, gerando empregos e valorizando a produção local.

"É um projeto bem-vindo porque acirra a concorrência, o que tende a elevar os preços pagos aos produtores", afirma Ceolin. Segundo o produtor, as negociações com os chineses não são recentes. Ele diz que participou de uma das últimas missões do governo da Bahia à China, no ano passado, e que desde então já se falava nesse projeto industrial.

Na avaliação do secretário de agricultura do Estado, a decisão do grupo chinês instalar um complexo industrial na região começa a mudar a ideia que a China estava interessada apenas em adquirir terras para produção. "Em todas as visitas que fizemos à China, sempre nos falavam da importância que o governo do país dava para a regularidade no fornecimento. E nossa resposta era para que eles fizessem a indústria e também tivessem uma produção própria para garantir essa autonomia da fábrica", afirma Salles.

Não é de hoje que os chineses olham para a Bahia. Em maio do ano passado, o governo do Estado assinou com o grupo Pallas um protocolo de intenções. A ideia era adquirir entre 200 mil e 250 mil hectares para produção de grãos e atuação em bioenergia.


Terras em poder de estrangeiros

O Estado de S. Paulo - 21/03/2011

Já vão longe os tempos em que a posse de terras em áreas diversas do território nacional poderia ser considerada como reserva de valor por pessoas físicas ou jurídicas, transferindo-se do presente para o futuro o potencial produtivo de uma propriedade rural. Com o crescimento da produção agropecuária do País, a alta das commodities no mercado internacional, a importância crescente dos biocombustíveis, a mais intensa exploração das riquezas do subsolo e a necessidade de preservar florestas e campos nativos, as terras são hoje ativos de grande importância econômica. Portanto, é natural que tenha aumentado o interesse estrangeiro em investir em imóveis rurais em território nacional, o que pode ser benéfico, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos em lei. Segundo o cadastro oficial do Incra, 45 mil quilômetros quadrados de terras brasileiras são atualmente propriedade de estrangeiros, o que equivale a 20% da área do Estado de São Paulo. Estimativas independentes indicam que o total talvez seja três vezes maior.

Não se trata de impor restrições ao capital estrangeiro, mas simplesmente de exigir o cumprimento da legislação em vigor no Brasil (Lei 5.709, de 1971), que não é discrepante com relação às leis adotadas por outros países do mundo. De acordo com o texto legal, cidadãos de outra nacionalidade ou empresas controladas por capital estrangeiro estão impedidos de adquirir imóveis rurais acima de 50 módulos fiscais, que variam entre 250 e 5 mil hectares, dependendo da região do País. Além disso, estrangeiros não podem comprar terras que representem mais de 25% da área de um município.

Nos últimos anos, com o maior número de operações pelas quais empresas nacionais transferiram o seu controle acionário para empresas do exterior, verificou-se que estas acabaram se tornando proprietárias de terras no Brasil que excedem em muito os limites estabelecidos, o que tem sido considerado, em alguns casos, como um subterfúgio para fugir às determinações legais.

O tema já foi objeto de um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) em agosto do ano passado, reafirmando a validade da legislação de 1971 e recomendando medidas para evitar a concentração de terras em mãos de estrangeiros. Nesta semana, a AGU voltou à carga, emitindo um aviso encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que deve repassá-lo às juntas comerciais, de modo a bloquear a transferência de terras para estrangeiros em razão de fusões ou incorporações.

A medida exigirá uma colaboração efetiva dos 3.224 cartórios hoje existentes no País, o que envolverá muita papelada burocrática, especialmente se a legislação, reafirmada pela AGU, for aplicada retroativamente. Na realidade, seja por omissão dos cartórios, seja por falha do Incra, não existe até hoje um levantamento confiável sobre a dimensão das terras cuja titularidade é de estrangeiros. Há quem alegue que, principalmente depois do parecer da AGU do ano passado, empresas do exterior tenham utilizado a intermediação de terceiros para comprar terras no País, mas não há dados que o comprovem.

Como noticiou o jornal Valor (17/3), a AGU enviou ofício reservado ao Ministério da Fazenda solicitando a criação de regras, por meio de instruções da Comissão de Valores Mobiliários, com relação à aquisição de ações de controle de companhias brasileiras detentoras de terras por investidores estrangeiros. A questão é extremamente complexa, uma vez que papéis de empresas brasileiras são hoje cotados também na Bolsa de Nova York e em outros mercados. Vale notar que o fluxo de investimentos estrangeiros diretos, de modo geral, tem sido particularmente forte na exploração de minério de ferro e produção de etanol.

O que se pode prever é que se tornem mais comuns as joint ventures entre empresas nacionais e estrangeiras, com predomínio do capital brasileiro, nas áreas de mineração ou dedicadas à agropecuária, hoje as mais dinâmicas da economia nacional.

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