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segunda-feira, 23 de maio de 2016

O QUEBRA CABEÇA DO GOLPE DE 2016

O QUEBRA CABEÇA DO GOLPE DE 2016
"Tem que mudar o governo [Dilma] para estancar essa sangria" (Romero Jucá)
Demorou só um pouco para que as nossas suspeitas se confirmassem. Na conversa de Romero Jucá (atual ministro do Planejamento e homem forte do governo Temer) com Sérgio Machado (ex-presidente da Transpetro), divulgada só hoje pela Folha, afirma-se literalmente que o impeachment de Dilma teve um único propósito: freiar a lava jato. Entre outros assuntos, a conversa também aborda a força descomunal que Eduardo Cunha exerce sobre Michel Temer, a relação carnal que boa parte do STF tem com este projeto de poder e a situação da "casta política" brasileira.
Embora a revelação não traga algo necessariamente novo para quem vem denunciando o golpe jurídico-parlamentar-empresarial em curso no Brasil, o que gera espanto é a clareza e a forma escancarada que o assunto é tratado. Além disso, a revelação contribuiu didaticamente com as denúncias que temos feito. As declarações de Jucá vão ajudando a montar um quebra cabeça cada vez mais auto evidente. Se não, lembramos:
1-) Em abril o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato, destacou um ponto positivo no governo do PT. Segundo ele, "boa parte da independência atual do Ministério Público, da capacidade técnica da Polícia Federal decorre de uma não intervenção do poder político, fato que tem que ser reconhecido. Os governos anteriores realmente mantinham o controle das instituições, mas esperamos que isso esteja superado”.
2-) Essa independência e autonomia de investigação tem tudo para ser a arrefecida no governo de Michel Temer. Um primeiro sinal disso foi o fechamento da Controladoria Geral da União, órgão responsável por investigações de corrupção no governo federal, logo no primeiro dia de seu governo.
3-) Temer também nomeou Alexandre de Moraes como ministro da Justiça. Ligado aos governos do PSDB, Moraes comandava um escritório de advocacia cheio de clientes donos de empreiteiras e políticos, isso sem mencionar a sua já conhecida relação com o PCC. Moraes também já defendeu abertamente que alguns direitos não são absolutos.
4-) A Ministra do Supremo Rosa Weber notificou a presidenta Dilma Rousseff a esclarecer a declaração de que é vítima de um golpe de estado. A impressão que dá é que a Ministra busca, por força da lei, impedir a narrativa do golpe. Nenhuma novidade aqui: Nada mais natural tentar proibir que um golpe seja chamado de golpe.
5-) O novo advogado geral da União do governo Temer, Fábio Medina Osório, decidiu semana passada que vai abrir uma sindicância contra Eduardo Cardoso, ex integrante do cargo e o principal defensor de Dilma no parlamento. Segundo Cardozo, tentam com isso intimidar a defesa de Dilma e, para isso, violam o "livre exercício da atuação de um advogado".
6-) A grande imprensa brasileira bombardeou o país nos últimos dias com teses da unificação nacional, pacificação das classes, pedindo paciência, etc.
Estes seis pontos, mais a declaração de Jucá, parecem completar o quebra cabeça do golpe em curso no Brasil. Com este jogo dos sete erros claro e cristalino, parece fazer agora mais sentido uma das primeiras falas do presidente interino Michel Temer e que depois ganhou as ruas em campanhas publicitárias pelo Brasil: “Não fale em crise, trabalhe”; “Não pense em crise, trabalhe”.
Não fale em crise... não pense em crise...
Não fale.. Não pense...

Guinada à direita no Itamaraty, por Celso Amorim

Uma imagem vale mais que cem palavras, diz o provérbio chinês; e uma ação vale por cem imagens, poder-se-ia complementar. E, no entanto, na diplomacia, as palavras podem ter grande peso.
A combinação das palavras com as ações em matéria de política externa, que se ouviram ou viram até aqui, inspira preocupação.
É até compreensível que o novo chanceler do governo interino defenda o processo que o guindou ao cargo, amplamente criticado no mundo, ainda que uma grande parte da população brasileira considere tal processo ilegítimo.
E não estamos falando apenas dos militantes do PT e do PC do B, mas de artistas e intelectuais, que, de maneira intuitiva, interpretam a alma do povo. Certamente, a imagem da equipe do filme "Aquarius", estampada pela Folha em sua primeira página da edição de quarta-feira (18), contrasta, inclusive por sua diversidade, com as figuras cinzentas que aparecem na cerimônia de posse do presidente interino.
Por um momento, ao vê-las, com os áulicos de ontem e de sempre, fui transportado aos eventos palacianos do tempo do governo militar, quando não se viam mulheres, negros ou jovens.
O que assistimos no Itamaraty guarda semelhança com esse quadro mais amplo.
Em suas primeiras ações, o novo chanceler disse a que veio: com palavras incomumente duras, que fazem lembrar os comunicados do tempo da ditadura, como a acusação de que governos de países da nossa região estariam empenhados em "propagar falsidades", as notas divulgadas (aliás, estranhamente atribuídas ao Ministério das Relações Exteriores e não ao governo brasileiro, como de praxe, com o intuito provável de enfatizar a autoria) atacam governos de países amigos do Brasil, ameaçam veladamente o corte da cooperação técnica a uma pequena nação pobre da América Central e acusam o secretário-geral da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), um ex-presidente colombiano, eleito pela unanimidade dos membros que constituem a organização, de extrapolar suas funções.
Um misto de prepotência e de arrogância pode ser lido nas entrelinhas, como se o Brasil fosse diferente e melhor do que nossos irmãos latino-americanos.
Talvez, por prudência (ou temor do sócio maior dessa entidade), as notas evitaram palavras equivalentes sobre a OEA (Organização dos Estados Americanos), a despeito das expressões críticas do seu secretário-geral e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Até o momento, eximiu-se de manifestar-se sobre as preocupações expressadas pela pequena, mas altiva Costa Rica, insuspeita de bolivarianismo.
Mas o que mais preocupa é o afã em diferenciar-se de governos anteriores, acusados de ação partidária, como se esta só existisse na esquerda do espectro político. Quando o partido é de direita, e as opções seguem a cartilha do neoliberalismo, não haveria partidarismo. Tratar-se-ia de políticas de Estado.
Há muito que "especialistas", cujos discursos são ecoados pela grande mídia, acusam de "partidária" a política externa dos governos Lula e Dilma, esquecendo-se que muitas de suas iniciativas foram objeto de respeito e admiração pelo mundo afora, como a própria Unasul —aparentemente desprezada pelos ocupantes atuais do poder— os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul; sem os quais não teria havido a primeira reforma real, ainda que modesta, do sistema de cotas do FMI e do Banco Mundial) e o G-20 da OMC (Organização Mundial do Comércio), que mudou de forma definitiva o padrão das negociações em nível global.
Ao mesmo tempo, busca-se derreter o Mercosul, retirando-lhe seu "coração", a União Aduaneira (para tomar emprestado uma metáfora do presidente Tabaré Vasquez).
Em matéria comercial, o afã em aderir a mega-acordos regionais do tipo do TPP (a Parceria Transpacífico ) denota total ignorância das cláusulas, que cerceiam possibilidades de políticas soberanas (no campo industrial, ambiental e de saúde, entre outros).
Chega a ser espantoso que alguém que se bateu, com coragem e firmeza, pelo direito de usar licenças compulsórias para garantir a produção de genéricos, não esteja informado da existência de cláusulas, intituladas enganosamente de Trips plus (na verdade, do nosso ponto de vista, seriam Trips minus), que, de forma mais ou menos disfarçada, reduzem a latitude para o uso de tais medidas, no momento em que comissões de alto nível criadas pelo secretário-geral da ONU alertam para o risco de debilitar a Declaração de Doha sobre Propriedade Intelectual e Saúde, consagrada pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, aprovada pelos chefes de Estado na 20ª Assembleia Geral da ONU.
A África, de onde provém metade da população brasileira e onde os negócios do Brasil cresceram exponencialmente —sem falar na importância estratégica do continente africano para a segurança do Atlântico Sul- ficará em segundo plano, sob a ótica de um pragmatismo imediatista. Sobre os Brics, o Ibas (Índia, Brasil e África do Sul), as relações com os árabes, uma menção en passant. Esqueça-se a multipolaridade, viva a hegemonia unipolar do pós-Guerra Fria. Nada de atitudes independentes.
A Declaração de Teerã, por meio da qual o Brasil, com a Turquia (e a pedido reiterado do presidente Barack Obama, diga-se de passagem) mostrou que uma solução negociada era possível, completou seis anos, no dia 17 de maio. Na época, foi exaltada por especialistas das mais variadas partes do mundo, inclusive nos Estados Unidos. Porém causou horror aos defensores do bom-mocismo medíocre em nosso país.
Mas as elites não terão mais nada a temer. Nenhuma atitude desassombrada desse tipo voltará a ser tomada. O Brasil voltará ao cantinho pequeno de onde nunca deveria ter saído.
CELSO AMORIM, diplomata de carreira, foi ministro das Relações Exteriores (governos Itamar e Lula) e da Defesa (governo Dilma)